Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2025

A Skandalos ("nós", "nosso") valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometida com a proteção de dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados para o funcionamento da Plataforma:

Dados de cadastro: nome artístico, e-mail, senha (armazenada com hash bcrypt), data de nascimento.
Dados de verificação: nome completo, CPF, RG/CNH, selfie com documento — coletados exclusivamente para verificação de identidade e conformidade legal (obrigação legal, Art. 7º, II, LGPD).
Dados de pagamento: processados diretamente por nossos parceiros certificados (Stripe, OpenPix); não armazenamos dados de cartão em nossos servidores. CPF é armazenado para emissão de notas e relatórios fiscais.
Dados de uso: endereço IP, logs de acesso, dispositivo, preferências de navegação — usados para segurança e melhorias da Plataforma.
Conteúdo publicado: fotos, vídeos e textos enviados pelas Criadoras.

2. Uso dos Dados

Utilizamos seus dados para:

Criar e manter sua conta;
Verificar sua identidade e cumprir obrigações legais (KYC);
Processar pagamentos e repasses;
Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma;
Comunicar novidades e atualizações (com possibilidade de cancelamento);
Cumprir ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.

3. Documentos de Verificação

Documentos enviados para verificação de identidade (RG, CNH, CPF, selfie) são armazenados com criptografia AES-256 em repouso em infraestrutura isolada (Cloudflare R2). O acesso é restrito a administradores com necessidade operacional comprovada e registrado em log de auditoria. Documentos não são compartilhados com terceiros, salvo por determinação judicial.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com:

Processadores de pagamento (Stripe, OpenPix) — para completar transações;
Provedores de infraestrutura (Supabase, Cloudflare) — como suboperadores sob confidencialidade contratual;
Autoridades legais — quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Retenção de Dados

Dados de conta são retidos enquanto a conta estiver ativa. Após o encerramento, mantemos dados pelo prazo mínimo exigido por lei (5 anos para dados fiscais, conforme legislação tributária brasileira). Dados de verificação são retidos por 5 anos após o encerramento da conta.

6. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)

Você tem direito a:

Confirmação e acesso — saber quais dados temos sobre você;
Correção — atualizar dados incompletos ou incorretos;
Anonimização ou exclusão — solicitar a remoção de dados desnecessários;
Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
Revogação do consentimento — quando o tratamento se basear em consentimento;
Oposição — contestar tratamentos que violem a LGPD.

Solicitações devem ser enviadas para privacidade@skandalos.net com identificação do titular. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e segurança. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar funcionalidades da Plataforma.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: comunicação via HTTPS/TLS, hash de senhas (bcrypt), criptografia de documentos sensíveis, controle de acesso por função (RBAC) e monitoramento contínuo de segurança.

9. Menores de Idade

A Plataforma é vedada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos tal situação, a conta será encerrada e os dados deletados.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Notificaremos por e-mail e/ou aviso na Plataforma. O uso continuado após a data de vigência implica aceitação das alterações.

11. Contato e DPO

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO): privacidade@skandalos.net.

Consulte também nossos Termos de Uso.